Home- busca: Procedimentos Medicos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:04
Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte
reconheceu que “a trabalhadora realizou simulações de vendas de seguros, descumprindo procedimentos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:25
Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho
responda pela adoção e pelo cumprimento de medidas e procedimentos, ações de treinamento e pela
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:41
A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos
discussão. No que se refere às cirurgias plásticas e procedimentos estéticos no geral, a situação é
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 10:15
Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos celebrados entre suas empresas e a Prefeitura de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 14:32
Comissária de bordo será ressarcida por despesas com maquiagem e manicure
pintadas, a despesa realizada com tais procedimentos deve ser ressarcida.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:51
Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE
procedimentos administrativos. E a utilização de tais informações, que não seja com finalidades estatísticas, estará revestida de flagrante ilegalidade.”
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:18
Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido do frigorífico para restituição automática de IPI
, não sendo cabível realizar os dois procedimentos concomitantemente.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 14:13
Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer
quimioterápico. A paciente moveu ação de indenização por danos materiais, estéticos e morais contra o hospital e o médico pelos procedimentos desnecessários
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:20
Hora de resistir!
das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15
Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia
câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10
A Judicialização da Saúde
- SUS no fornecimento de medicamentos, na realização de exames e procedimentos, além da ausência de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:25
O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária
possibilidade de questionamento judicial e o estudo dos procedimentos que declararam sua constitucionalidade
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30
O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal
Processo Penal. Após sucinto histórico sobre a evolução do ônus probatório, adentra-se aos procedimentos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:03
Acusado de tentativa de homicídio é mantido preso
trata de um episódio isolado na vida do requerente, eis que o paciente já responde a outros procedimentos do mesmo teor e praticados contra a mesma vítima
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:55
Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise
Santana providenciassem reserva de um leito de UTI para procedimentos de diálise.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.
Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009
outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:57
STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.
Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração
